Trigésimo Tercer Período Ordinário de Sessões - Declarações e resoluções - 2003
Trigésimo Segundo Período Ordinário de Sessões - Declarações e resoluções - 2002
Trigésimo Primero Período Ordinário de Sessões - Declarações e resoluções - 2001
Trigésimo Período Ordinário de Sessões - Declarações e resoluções - 2000
Vigésimo Nono Período Ordinário de Sessões- Declarações e resoluções - 1999
Vigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões - Declarações e resoluções - 1998
Vigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões - Declarações e resoluções - 1997
Vigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões - Declarações e resoluções - 1996
Vigésimo Quinto Período Ordinário de Sessões - Declarações e resoluções - 1995
2. ASSEMBLÉIA GERAL - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Vigésimo Nono Período Extraordinário de Sessões - Apoio à Democracia na Venezuela - 2002
Vigésimo Oitavo Período Extraordinário de Sessões - Carta Democratica Interamericana- 2001
Vigésimo Sétimo Período Extraordinário de Sessões - Resoluções aprovadas - 2000
Vigésimo Sexto Período Extraordinário de Sessões - Resoluções aprovadas - 1999
Vigésimo Quinto Período Extraordinário de Sessões - Resoluções aprovadas - 1998
Vigésimo Quarto Período Extraordinário de Sessões - Convenção Interamericana Contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos - 1997
3. ASSEMBLÉIA GERAL - INFORMAÇÃO GERAL
Regulamento - 2000
4. AGÊNCIA INTERAMERICANA DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (AICD)
CP/CG-1579/04 PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO HEMISFÉRIO (Apresentado pela Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento)
Resolução
Estatuto
Plano de atividades - 2000
5. ASSUNTOS DE PESSOAL
Regulamento do pessoal - 1996
6. PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO E TREINAMENTO
Projeto de Manual de Procedimentos para os Programas de Bolsas de Estudo e Treinamento Oferecidos pela OEA - 1998
Projeto de Estatuto - 1998
Relatório do Presidente - 1998
7. CENTRO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA DAS AMÉRICAS
Eleições - 2000
Estatuto - 2000
8. COMISSÃO INTERAMERICANA PARA O CONTROLE DO ABUSO DE DROGAS (CICAD)
Regulamento
Regulamentos Modelo para o Controle do Movimento Internacional de Armas de Fogo, suas Partes e Componentes e Munições - 1997
Regulamento Modelo sobre Delitos de Lavagem de Ativos Relacionados com o Trafico Ilícito de Drogas e outros Delitos Graves
Regulamento Modelo para o Controle de Sustâncias Químicas Utilizadas na Fabricação Ilícita de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas - 1999
Avaliação do Progresso do Controle de Drogas - Relatório Hemisférico - 1999-2000
RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA PARA O CONTROLE DO ABUSO DE DROGAS (CICAD) À ASSEMBLÉIA GERAL - 2000
FE DE ERRATA - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA PARA O CONTROLE DO ABUSO DE DROGAS (CICAD) À ASSEMBLÉIA GERAL - 2000
RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA PARA O CONTROLE DO ABUSO DE DROGAS (CICAD) À ASSEMBLÉIA GERAL - 2001
9. COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO (CICTE)
Relatório
Regulamento - 1999
Programa de trabalho - 1999
10. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH)
a.Índice
b.Introdução
c.Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
d.Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José
e.Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Países Signatários
f.Protocolo de San Salvador
g.Protocolo de San Salvador - Países Signatários
h.Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte
i.Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte - Países Signatários
j.Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
k.Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura - Países Signatários
l.Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
m.Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas - Países Signatários
n.Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará”
o.Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” - Países Signatários
p.Estatuto da Comissão
q.Regulamento da Comissão
r.Estatuto da Corte
s.Regulamento da Corte
t.Publicações da Comissão
u.Publicações da Corte
v.Formulário de queixa
11. CONSELHO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL (CIDI)
Resolução - 26 AG Extraordinária - 2000
Estatuto AICD - 2000
Estatuto do CIDI - 2000
Estatuto do Fundo Especial Multilateral do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral e Disposições sobre Outros Recursos Destinados à Cooperação Solidária para o Desenvolvimento (FEMCIDI) - 2000
Plano Estratégico de Cooperação Solidária 1997-2001
Regulamento - CIDI - 2000
Regulamento das Comissões Especializadas Não-Permanentes (CENPES) - 2000
Resoluções aprovadas pela Segunda Reunião Ordinária do CIDI - 1997
Resoluções aprovadas pela Terceira Reunião Ordinária do CIDI - 1998
Resoluções aprovadas pela Quarta Reunião Ordinária do CIDI - 1999
Resoluções aprovadas pela Quinta Reunião Ordinária do CIDI - 2000
Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) à Assembléia Geral - 2000
RELATÓRIO ANUAL JUNHO 2003-MAIO 2004 DO CONSELHO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL À ASSEMBLÉIA GERAL
12. SEXTA CONFERÊNCIA ESPECIALIZADA INTERAMERICANA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (CIDIP VI)
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos Referente ao Tema “Sexta Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VI)” 2000
13. COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES (CIM)
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará”
Estatuto - 1999
Plano Estratégico de Ação - 2000
Ata Final da Vigésima Nona Assembléia de Delegadas da (CIM) - 1998
Aprovação e Aplicação do Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero - 2000
Regulamento da Assembléia de Delegadas da CIM
Regulamento da CIM
RELATÓRIO ANUAL 2000 DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES (CIM) À ASSEMBLÉIA GERAL
RELATÓRIO ANUAL 2001 DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES (CIM) À ASSEMBLÉIA GERAL
RELATÓRIO ANUAL 2003 DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES (CIM) À ASSEMBLÉIA GERAL
14. COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES (CITEL)
Estatuto - 1993
Regulamento - 1994
RELATÓRIO ANUAL (2000) DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES (CITEL) À ASSEMBLÉIA GERAL
RELATÓRIO ANUAL (2001) DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES (CITEL) À ASSEMBLÉIA GERAL
RELATÓRIO ANUAL (2002) DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES (CITEL) À ASSEMBLÉIA GERAL
RELATÓRIO ANUAL (2003) DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES À ASSEMBLÉIA GERAL
FE DE ERRATA RELATÓRIO ANUAL (2003) DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES À ASSEMBLÉIA GERAL
15. CONSELHO PERMANENTE - DOCUMENTOS BÁSICOS
Estatuto - vigente
Projeto Estatuto - Novembro 2000
Projeto Regulamento - 30 Novembro 2000
Regulamento vigente
16. CONSELHO PERMANENTE - RESOLUÇÕES
CP/RES. 719 (1151/98) - Solicitação de Parecer à Comissão Jurídica Interamericana sobre o Projeto de Protocolo de Reforma da Carta da OEA e o Projeto de Resolução Relativo à Modificação da Declaração Americana
CP/RES. 720 (1155/98) - Regulamento para a Coordenação da Iniciativa dos Capacetes Brancos e o Uso de seu Fundo Especial
CP/RES. 721 (1155/98) - Dia da Organização dos Estados Americanos
CP/RES. 722 (1155/98) - Convites para o Vigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 723 (1158/98) - Financiamento do Plano de Modernização dos Sistemas de Informação para 1998
CP/RES. 724 (1162/98) - Estabelecimento de um Registro de Minas Terrestres Antipessoal
CP/RES. 725 (1166/98) - Sede da Segunda Conferência Especializada Interamericana sobre Terrorismo
CP/RES. 726 (1167/98) - Convocação do Vigésimo Quinto Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 727 (1167/98) - Solicitação à Comissão Jurídica Interamericana Relativa ao Tema da Cooperação Hemisférica para Prevenir, Combater e Eliminar o Terrorismo
CP/RES. 728 (1168/98) - Convites para o Vigésimo Quinto Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 729 (1169/98) - Concessão ao Reino da Tailândia da Condição de Observador Permanente Junto à Organização
CP/RES. 730 (1169/98) - Concessão à República da Turquia da Condição de Observador Permanente Junto à Organização
CP/RES. 731 (1169/98) - Solução do Problema de Conversão do Ano 2000
CP/RES. 732 (1173/98) - Reunião de Peritos da Sexta Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VI)
CP/RES. 733 (1173/98) - Simpósio sobre o Fortalecimento da Probidade no Hemisfério
CP/RES. 734 (1175/98) - Solidariedade com os Governos e Povos dos Países Afetados pelo Furacão Mitch
CP/RES. 735 (1175/98) - Coordenação da Assistência da Organização dos Estados Americanos às Vítimas do Furacão Mitch
CP/RES. 736 (1176/98) - Agenda e Regulamento da Segunda Conferência Especializada Interamericana sobre Terrorismo
CP/RES. 737 (1176/98) - Determinação da Data da Segunda Reunião de Ministros da Justiça ou Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas
CP/RES. 738 (1178/98) - Reunião de Peritos Governamentais para Examinar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos das Populações Indígenas
CP/RES. 739 (1179/98) - Aprovação da Agenda da Segunda Reunião dos Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas
CP/RES. 740 (1179/98) - Manual de Procedimentos para os Programas de Bolsas de Estudo e Treinamento da Organização dos Estados Americanos
CP/RES. 741 (1180/99) - Reunião Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos Preparatória da Reunião de Peritos Governamentais sobre Combate ao Crime e Prevenção da Delinqüência
CP/RES. 742 (1181/99) - Reunião de Peritos Governamentais sobre Combate ao Crime e Prevenção da Delinqüência
CP/RES. 743 (1181/99) - Agenda da Reunião de Peritos Governamentais para Analisar o “Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos das Populações Indígenas”
CP/RES. 744 (1185/99) - Agenda da Sexta Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VI)
CP/RES. 745 (1185/99) - Projeto de Agenda da Reunião de Peritos Governamentais sobre Combate ao Crime e Prevenção da Delinqüência
CP/RES. 746 (1186/99) - Financiamento do Plano de Modernização de Sistemas de Informação para 1999
CP/RES. 747 (1187/99) - Convites para o Vigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 748 (1190/99) - Cancelamento da Convocação da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores
CP/RES. 749 (1191/99) - Reunião de Peritos para Elaborar um Projeto de Programa de Educação para a Paz no Hemisfério
CP/RES. 750 (1198/99) - Concessão à República das Filipinas da Condição de Observador Permanente Junto à Organização
CP/RES. 751 (1198/99) - Reunião do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar Um Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos das Populações Indígenas
CP/RES. 752 (1198/99) - Reunião Constitutiva do Comité Interamericano contra o Terrorismo (CICTE)
CP/RES. 753 (1207/99) - Primeiro Período Ordinário de Sessões do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE)
CP/RES. 754 (1207/99) - Determinação da Data da Terceira Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das América
CP/RES. 755 (1207/99) - Convocação do Vigésimo Sexto Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 756 (1208/99) - Transferência de Dotações Entre Capítulos Espaço de Escritório (Subprograma 90d)
CP/RES. 757 (1216/99) - Apoio aos Governos de Honduras e Nicarágua
CP/RES. 758 (1217/99) - Sede e Data da Reunião de Peritos Governamentais Preparatória da Sexta Conferencia Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-VI)
CP/RES. 759 (1217/99) - Diretrizes para a Participação das Organizações da Sociedade Civil nas Atividades da OEA
CP/RES. 760 (1217/99) - Modificação do Regulamento da Assembléia Geral
CP/RES. 761 (1217/99) - Reforma da Política de Pessoal
CP/RES. 762 (1218/99) - Solidariedade e Assistência ao Governo e ao Povo da Venezuela
CP/RES. 763 (1220/00) - Apoio ao Governo Democrático do Presidente Constitucional da República do Ecuador, Jamil Mahuad Witt, e às Instituições do Estado de Direito
CP/RES. 764 (1221/00) - Apoio ao Governo Constitucional da República do Equador
CP/RES. 765 (1222/00) - Convocação da Primeira Reunião do Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justiça das Américas
CP/RES. 766 (1222/00) - Aprovação do Projeto de Agenda da Terceira Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas
CP/RES. 767 (1230/00) - Convites para o Trigésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 768 (1234/00) - Atualização da Resolução CP/RES. 718 (1150/98), “Conferências e Reuniões Financiadas pela OEA”
CP/RES. 769 (1234/00) - Programa de Educação para a Paz no Hemisfério
CP/RES. 770 (1235/00) - Apoio ao Governo Constitucional da República do Paraguai
CP/RES. 771 (1239/00) - Concessão da Condição de Observador Permanente Junto à Organização à República da Irlanda
CP/RES. 772 (1247/00) - Envio de Uma Missão da OEA ao Haiti
CP/RES. 773 (1248/00) - Aprovação da Designação do Diretor Executivo do Centro de Estudos da Justiça das Américas
CP/RES. 774 (1251/00) - Convocação do Vigésimo Sétimo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 775 (1251/00) - Aprovação do Plano de Remodelação Geral do Edifício da Secretaria-Geral
CP/RES. 776 (1252/00) - Fundo Específico Voluntário de Apoio à Missão de Alto Nível ao Peru
CP/RES. 777 (1252/00) - Concessão ao Reino da Dinamarca da Condição de Observador Permanente Junto à Organização
CP/RES. 778 (1255) - Concessão ao Reino da Noruega da Condição de Observador Permanente Junto à Organização
CP/RES. 779 (1256/00) - Reestruturação do Sistema Interamericano à Luz das Cúpulas das Américas
CP/RES. 780 (1257/00) - Apoio ao Processo de Negociação entre os Governos de Belize e da Guatemala
CP/RES. 781 (1257/00) - Diretrizes para o Funcionamento do Fundo de Paz: Solução Pacífica de Controvérsias Territoriais
CP/RES. 782 (1260/01) - Solidariedade e Assistência ao Povo e ao Governo de El Salvador
CP/RES. 783 (1260/01) - Recomendação do Conselho Permanente aos Estados Partes sobre o Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção
CP/RES. 784 (1266/01) Apoio ao Governo Democrático do Presidente Constitucional da República da Guatemala, Licenciado Alfonso Portillo, e às Instituições do Estado de Direito
CP/RES. 785 (1266/01) Sessão Especial do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos das Populações Indígenas
CP/RES. 786 (1267/01) Apoio à Democracia no Haiti
CP/RES. 787 (1267/01) Suspensão Transitória da Aplicação dos Artigos 95 e 96 das Normas Gerais para o Funcionamento da Secretaria-Geral, no que se Refere ao FEMCIDI
CP/RES. 788 (1270/01) Concessão à República do Azerbaidjão da Condição de Observador Permanente junto à Organização
CP/RES. 789 (1270/01) Convites para o Trigésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 790 (1276/01) Outros convites para o Trigésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 791 (1276/01) Convocação da reunião dos ministros e autoridades de alto nível responsáveis pelas políticas de descentralização, governo local e participação do cidadão no nível municipal no hemisfério
CP/RES. 792 (1277/01) Estatuto da Comissão Interamericana de Redução de Desastres Naturais
CP/RES. 793 (1283/01) Convocação do Vigésimo Oitavo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 794 (1283/01) Voto de Agradecimento ao Governo e ao povo da República da Costa Rica
CP/RES. 795 (1289/01) Convites para o Vigésimo oitavo período extraordinário de sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 796 (1293/01) Convocação da Vigésima terceira reunião de consulta de Ministros das Relações Exteriores
CP/RES. 797 (1293/01) Convocação da Vigésima quarta reunião de consulta de Ministros das Relações Exteriores para servir de órgão de consulta em aplicação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR)
CP/RES. 798 (1297/01) Data e sede da Sexta conferência especializada interamericana sobre direito internacional privado (CIDIP-VI)
CP/RES. 799 (1298/01) O impacto social e econômico dos atos terroristas de 11 de setembro de 2001 sobre os estados membros e os danos infligidos especialmente às economias mais vulneráveis e menores
CP/RES. 800 (1299/01) Projeto de regulamento da Sexta conferência especializada interamericana sobre direito internacional privado (CIDIP-VI)
CP/RES. 801 (1299/01) Data da Sexta conferência especializada interamericana sobre direito internacional privado (CIDIP-VI)
CP/RES. 802 (1299/01) Determinação da data da quarta reunião de ministros da justiça ou de ministros ou procuradores-gerais das Américas
CP/RES. 803 (1300/01) Concessão à República da Armênia da condição de Observador Permanente junto a Organização
CP/RES. 804 (1300/01) Nova data da Sexta conferência especializada interamericana sobre direito internacional privado (CIDIP-VI)
CP/RES. 805 (1300/01) Transferência de dotações dos capítulos 1 a 8 para o capítulo 9 do Orçamento-Programa para 2001
CP/RES. 806 (1303/02) A situação no Haiti
CP/RES. 807 (1307/02) Atualização dos custos das conferências e reuniões financiadas pela OEA
CP/RES. 808 (1307/02) Concessão à República da Estônia da condição de Observador Permanente junto à Organização
CP/RES. 809 (1307/02) Aprovação da agenda da Quarta reunião de ministros de justiça ou de ministros ou procuradores-gerais das Américas
CP/RES. 810 (1309/02) Subsídio de mobilização: Modificação do regulamento do pessoal
CP/RES. 811 (1315/02) Situação na Venezuela
CP/RES. 812 (1316/02) Convites para o Trigésimo segundo período ordinário de sessões da Assembléia Geral
CP/RES. 813 (1317/02) Concessão à Geórgia da condição de Observador Permanente junto à Organização
CP/RES. 814 (1317/02) Concessão à República da Eslováquia da condição de Observador Permanente junto à Organização
CP/RES. 815 (1318/02) Atribuição à Comissão Jurídica Interamericana do tema da CIDIP sobre a lei aplicável e jurisdição internacional competente em matéria de responsabilidade civil extracontratual
CP/RES. 816 (1319/02) O processo de reestruturação e modernização da OEA
CP/RES. 817 (1319/02) Fundo Específico para apoiar a elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
PORTUGUÊS
