Seção de Idiomas

SEÇÃO II.
Documentos normativos e regulamentos da OEA e de seus órgãos, organismos e entidades

 

Estrutura da OEA

Ordem Executiva 21-02        ES
Ordem Executiva 21-01        ES
Ordem Executiva 19-01        ES
Ordem Executiva 08-01 rev. 9 EN     ES
Ordem Executiva 08-01 rev. 8 EN     ES
Ordem Executiva 08-01 rev. 7 EN     ES
Ordem Executiva 14-1 rev. 1       EN
Ordem Executiva 16-01 Rev. 1 EN     ES
Ordem Executiva 16-6        EN    
Ordem Executiva 18-2 rev. 1       ES
Autoridades da OEA Clique aqui
Estados membros Clique aqui
Observadores Permanentes Clique aqui
Glossário das convenções interamericanas Clique aqui

 

Documentos básicos da OEA

Carta da OEA EN     ES     FR     PT
Normas Gerais para o Funcionamento da Secretaria-Geral EN     ES     FR     PT
Regulamento do Pessoal EN     ES 
Carta Democrática Interamericana EN     ES     FR     PT
Diretrizes para a participação da sociedade civil nas Atividades da OEA (CP/RES. 759) EN     ES     FR     PT
Status de Observadores Permanentes  
     AG/RES. 50 EN     ES     FR     PT
     CP/RES. 52 EN     ES     FR     PT
     CP/RES. 407 EN     ES     FR     PT

 

Estatutos e Regulamentos

Assembleia Geral  
     Regulamento EN     ES     FR     PT
Conselho Permanente  
     Estatuto EN     ES     FR     PT
     Regulamento EN     ES     FR     PT
Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI)  
     Documentos normativos (todos os idiomas) Clique aqui
Tribunal Administrativo  
     Estatuto EN     ES
     Regulamento EN     ES
Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)  
     Estatuto EN     ES     FR     PT
     Regulamento EN     ES     FR     PT
     Regras de Procedimento (Assembleia de Delegadas) EN     ES     FR     PT
Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD)  
     Estatuto EN     ES     FR     PT
     Regulamento EN     ES     FR     PT
Corte Interamericana de Telecomunicações (CITEL)  
     Estatuto e Regulamento (EN e ES revisados em 2018) EN     ES     FR     PT
     Regulamento           FR     PT
Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE)  
     Estatuto Clique aqui
     Regulamento Clique aqui
Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN)  
     Estatuto EN     ES
     Regulamento EN     ES
Junta Interamericana de Defesa (JID)
     Estatuto EN     ES     FR     PT
     Regulamento EN     ES              PT
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)  
     Estatuto EN     ES     FR     PT
     Regulamento EN     ES     FR     PT
Corte Interamericana de Direitos Humanos  
     Estatuto EN     ES
     Regulamento EN     ES     FR     PT
Centro dos Estudos da Justiça das Américas (CEJA)  
     Estatuto EN     ES     FR     PT
     Regulamento EN     ES
Comissão Jurídica Interamericana (CJI)  
     Estatuto EN     ES      FR     PT
     Regulamento EN     ES      FR     PT
Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH)  
     Estatuto, Regulamento e Acordos (inglês e espanhol) Clique aqui
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)  
     Regulamento – Conselho Diretor EN     ES
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)  
     Documentos básicos EN     ES

 

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